GUSTAVO MARTINS

CHECK LIST DIÁRIO – COVID – DE 14 DE DEZEMBRO A 3 DE JANEIRO DE 2021

Decreto Municipal de Bauru nº 15.154 de 13 de dezembro. (Clique aqui) O novo Decreto Municipal prorroga a quarentena até o dia 3 de janeiro de 2021 em Bauru. As medidas previstas para o Comércio em Geral em ruas ou shoppings não sofreram alterações, ficando autorizado o funcionamento por 12 horas diárias, inclusive aos finais […]

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Orientações sobre a Covid-19: empregador não deve emitir a CAT

Não havendo comprovação de que o contágio ocorreu dentro do estabelecimento, o empregador não deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos empregados infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) Quando ocorre o acidente do trabalho, o artigo 22, da Lei nº 8.213/1991, estabelece que “a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência

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Bauru Shopping incentiva antecipação de compras

Compras feitas de segunda a quinta valem cupons em dobro na promoção de Natal O Bauru Shopping vem incentivando seus clientes a anteciparem suas compras, com ótimas oportunidades, grandes descontos e uma maior chance de ganharem vales-compras. Até agora já foram sorteados 70 vales-compra de R$ 1.000,00, restando ainda 30 vales, a serem sorteados até

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Tendências trabalhistas e de gestão para 2021

Amanhã, a partir das 14 horas, a FECOMERCIO SP promoverá o webinário Tendências trabalhistas e de gestão para 2021. Na ocasião, os senhores Eduardo Pastore e Guilherme Dietze, respectivamente prestadores de serviços nas qualidades de Assessor Jurídico e de Assessor Econômico da Entidade, analisarão as perspectivas de cenários para 2021 no âmbito trabalhista e orientarão

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CHECK LIST DIÁRIO – COVID – DE 7 A 13 DE DEZEMBRO

Decreto Municipal de Bauru nº 15.133 de 28 de novembro. (Clique aqui) O novo Decreto Municipal prorroga a quarentena até o dia 13 de dezembro em Bauru. As medidas previstas para o Comércio em Geral em ruas ou shoppings não sofreram alterações, ficando autorizado o funcionamento por 12 horas diárias, inclusive aos finais de semana

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CHECK LIST DIÁRIO – COVID – DE 30 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO

Decreto Municipal de Bauru nº 15.133 de 28 de novembro. (Clique aqui) O novo Decreto Municipal prorroga a quarentena até o dia 13 de dezembro em Bauru. As medidas previstas para o Comércio em Geral em ruas ou shoppings não sofreram alterações, ficando autorizado o funcionamento por 12 horas diárias, inclusive aos finais de semana

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BLACK FRIDAY: REGRAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL – COVID

ATENÇÃO: OS CUIDADOS QUE DEVEM SER ADOTADOS NA BLACK FRIDAY SÃO OS MESMOS DO ÚLTIMO DECRETO MUNICIPAL. RESSALTAMOS QUE, PARA CUMPRIR AS REGRAS, É PRECISO EVITAR AGLOMERAÇÕES DENTRO DA LOJA. SE FOR NECESSÁRIO, ORGANIZE A ENTRADA DE PESSOAS PARA CUMPRIR O LIMITE DE CAPACIDADE. ABERTURA PODERÁ SER DE FORMA CONTINUA OU FRACIONADA EM DOIS PERÍODOS

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Orientações para pagamento do 13º salário para os contratos suspensos ou que tiveram jornada reduzida causada pela pandemia

Abaixo, clique no link e veja o parecer do Jurídico sobre pagamento do 13º salário para os contratos suspensos ou que tiveram jornada reduzida causada pela pandemia.

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REGRAS PARA O COMÉRCIO EM GERAL – COVID

Decreto Municipal de Bauru nº 15.105 de 18 de novembro. A Prefeitura atende pedido do Sincomércio e autoriza o funcionamento das empresas por 12 horas diárias, inclusive aos finais de semana e feriados. Não existe mais a fixação de um horário específico, podendo ficar a critério da empresa. Abertura poderá ser de forma continua ou

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CHECK LIST DIÁRIO – COVID – DE 16 A 22 DE NOVEMBRO

Atenção para a verificação diária dos procedimentos e a fixação dos cartazes. Além de evitar multas desnecessárias, o consumidor busca um ambiente seguro em sua loja. A limpeza e a higienização devem ser permanentes. Conforme o Decreto Municipal nº 15.068, a partir do dia 1º de novembro passam a valer as seguintes normas: ATENDIMENTO PRESENCIAL

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