Mês: maio 2021

Orientações sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do ICMS (ROT-ST)

Vale a pena se credenciar no novo regime? O credenciamento neste novo regime pode ser uma excelente opção para evitar a complementação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido por substituição tributária. Mas, exige cuidado, atenção e tem gerado muitas dúvidas. Na próxima terça-feira, a Fecomercio SP promoverá um webinário inédito e exclusivo …

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SÃO PAULO RECUA NA ABERTURA ATÉ ÀS 22H

Mais uma vez, uma medida sem sentido do Governo do Estado. Reconhecemos que o momento da pandemia é preocupante, principalmente pelo alto índice de ocupação de leitos Covid e a lentidão da vacinação. Mesmo neste quadro, a ampliação da abertura das 21h para 22h faria diluir o público nos shoppings, bares e restaurantes, principais atingidos …

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SEM PODER TRABALHAR NÃO DÁ PARA PAGAR IMPOSTOS

Os prejuízos causados pela pandemia nos setores de comércio e serviços são estarrecedores! Fomos proibidos de trabalhar por meses e, mesmo de portas fechadas, tivemos que pagar impostos. Para quem não conseguiu, as multas são altíssimas, superiores a 50%. Após um ano e três meses de combate à pandemia, vemos hospitais de campanha destruídos, falta …

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AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA

NOTA EXPLICATIVA – LEI Nº 14.151/2021 A Lei 14.151/2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2021, tem aplicação imediata e determina o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Todavia, a referida Lei é completamente omissa …

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CHECK LIST Nº 50 – ATIVIDADES COMERCIAIS – DE 1º A 9 DE MAIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.411 – ATIVIDADES COMERCIAIS O atendimento presencial poderá ocorrer das 6h às 20h, para todos os estabelecimentos comerciais. Pelo novo Decreto Estadual, continua livre o horário de funcionamento das atividades essenciais. A capacidade de atendimento foi reduzida para uma pessoa para cada 7m² de área de venda ou 25% da capacidade prevista …

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