Mês: março 2021

CHECK LIST Nº 46 – ATIVIDADES ESSENCIAIS – DE 26 DE MARÇO À 05 DE ABRIL

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.343 Novo decreto acrescenta novas obrigações e retira algumas que constavam no decreto anterior. Cartazes não são mais exigidos pelo Decreto Municipal, sendo obrigatório apenas o cartaz do Governo do Estado (Veja o link abaixo) REAGE SÃO PAULO PELO DIREITO AO TRABALHO DIGNO CHECK LIST DIÁRIO ATIVIDADES ESSENCIAIS: 🔹 1 – CARTAZ …

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CHECK LIST Nº 46 – COMÉRCIO EM GERAL – 22 DE MARÇO À 05 DE ABRIL

Pelo Decreto Estadual, somente são permitidas atividades de delivery e drive thru. No drive thru, com utilização das tendas “DRIVE THRU SOLIDÁRIO”, é permitido às empresas: 1 – Permanecer com portas totalmente abertas, com uma fita impedindo claramente a entrada do cliente. 2 – É permitido o drive thru para quaisquer veículos: carro, moto, caminhonete …

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MAIS UMA VEZ, O TJ-SP NEGA LIMINAR PEDIDA PELO SINCOMÉRCIO

Mais uma vez, Tribunal de Justiça nega liminar, desta vez para abertura das lojas de materiais de construções, consideradas como atividade essencial pelo Decreto Federal. Na decisão, o desembargador reconhece o caráter essencial desse segmento, mas nega o pedido. Já são 14 ações movidas pelo Sincomércio desde o início da pandemia, sendo sete contra o …

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RESTABELECENDO A VERDADE SOBRE MATÉRIA TENDENCIOSA PUBLICADA PELA YAHOO (br.notícias.yahoo.com)

Noticiando a “morte” do senador Major Olímpio, o Yahoo distorce fatos ocorridos em Bauru para denegrir a imagem da Prefeita Suéllen Rosim. Tais fatos antecederam a internação do senador Major Olímpio em três semanas e não em duas, como noticiado. O evento realizado no dia 12 de fevereiro não foi apenas contra o fechamento do …

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JUSTIÇA FEDERAL NEGA LIMINAR PARA IMPORTAÇÃO DE VACINAS

O Sincomércio ingressou com ação em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da União Federal, buscando o reconhecimento do direito de importar as vacinas já aprovadas em caráter emergencial pela ANVISA ou pelas agências reguladoras discriminadas no art. 3º, VIII, “a”, da Lei nº 13.979/2021, por intermédio de empresa ou laboratório especializados devidamente …

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PREFEITURA DE BAURU ERRA E TUMULTUA A APLICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO

A publicação de informativo da Prefeitura contendo erros grosseiros tem causado mais prejuízos ainda ao comércio e à população de Bauru. Veja alguns exemplos: 1 – Define drive thru como sendo compra sem sair do carro. Essa definição não existe em decreto algum que fala em veículos e não apenas em carros. Veículo é qualquer …

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SINCOMÉRCIO PEDE NA JUSTIÇA FEDERAL AUTORIZAÇÃO PARA COMPRAR VACINAS

O Sindicato do Comércio Varejista de Bauru (Sincomércio) ingressou, nesta terça-feira (9), com ação na Justiça Federal local para requerer o direito de adquirir vacinas para imunizar donos e funcionários das empresas do setor contra a Covid-19. O objetivo é obter autorização judicial para fazer a importação direta das doses, mediante a contratação de empresa …

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