Mês: janeiro 2021

ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE MOTORISTAS COM O SEEDESP

Foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 das empresas do comércio varejista e profissional dos motoristas e ajudantes de motoristas nas empresas do comércio varejista dos municípios de Lençóis Paulista: Avaí, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Pederneiras e Piratininga. Foi concedido, a partir de 1º de fevereiro de 2021, um reajuste de …

ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE MOTORISTAS COM O SEEDESP Leia mais »

GOVERNO DÓRIA FECHA COMÉRCIO EM BAURU

Infelizmente, com a nota técnica da Prefeitura publicada hoje à noite no Diário Oficial, o comércio não incluído como atividade essencial não poderá abrir amanhã, sábado, em Bauru. Isto vale para o comércio de rua, shoppings ou anexos aos supermercados. As atividades essenciais continuam autorizadas a abrir. O Sincomércio, como já foi informado, ingressou no …

GOVERNO DÓRIA FECHA COMÉRCIO EM BAURU Leia mais »

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE A LIMINAR PEDIDA PELO GOVERNADOR DÓRIA

A decisão proíbe a abertura das atividades não essenciais em Bauru durante a fase vermelha, dentre elas a do comércio em geral. Aguarda-se a manifestação da Prefeitura, após ser notificada. Por enquanto, o comércio continua aberto, atendendo o que ainda dispõe o Decreto Municipal. Nosso Departamento Jurídico já está ingressando no processo como terceiro interessado, …

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDE A LIMINAR PEDIDA PELO GOVERNADOR DÓRIA Leia mais »

MAIS UMA “AMEAÇA” VELADA, AGORA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Citando inclusive artigo do Código Penal, o Procurador do Estado “RECOMENDA” o seguimento irrestrito do Plano São Paulo aos prefeitos paulistas. Deveria ouvir o que pensa a respeito o Ministério Público da Saúde de Bauru, antes de se pronunciar. Bauru não se rebelou. Bauru apenas adequou a legislação local à fase vermelha, levando em conta …

MAIS UMA “AMEAÇA” VELADA, AGORA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO Leia mais »

Dano moral decorrente de registros de atestados médicos na CTPS

No dia 15/10/2020 o Colegiado do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral uma vez que a mesma teria inserido na Carteira de Trabalho e Previdência Social registros de atestados médicos.  As disposições, no que tange a anotação que a empresa pode fazer na CTPS são expressas. O artigo …

Dano moral decorrente de registros de atestados médicos na CTPS Leia mais »

NA FASE VERMELHA, SUPERMERCADO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS

O Decreto Municipal alterou apenas os horários e dias em que a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, e o limite de entrada de clientes, permanecendo inalteradas as demais regras em Bauru para os supermercados. Atenção: as novas determinações estão nos itens 2, 15 e 17 do Check List. A situação da pandemia em Bauru …

NA FASE VERMELHA, SUPERMERCADO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS Leia mais »

NA FASE VERMELHA, COMÉRCIO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS

O Decreto Municipal tem validade até o dia 7 de fevereiro. As novidades são a limitação do horário da abertura e a proibição de venda de bebida alcoólica em determinados períodos. Atenção: as novas determinações estão nos itens 1 e 16 do Check List. A situação da pandemia em Bauru é grave e preocupante. A …

NA FASE VERMELHA, COMÉRCIO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS Leia mais »

MANIFESTO DE APOIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DE BAURU À PREFEITA SUÉLLEN ROSIM

As Entidades de Classe de Bauru, abaixo relacionadas, vêm tornar público este manifesto em apoio a recente decisão da Prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, que ao decretar que a cidade segue a fase laranja na prevenção a pandemia da Covid-19, determinada pelo Governo do Estado, atendeu ao apelo dos que empreendem em Bauru e flexibilizou …

MANIFESTO DE APOIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DE BAURU À PREFEITA SUÉLLEN ROSIM Leia mais »