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Coronavirus disease 2019
COVID-19 is a contagious disease caused by the coronavirus SARS-CoV-2. In January 2020, the disease spread worldwide, resulting in the
Conheça os benefícios
de ser um associado
As empresas em dia com suas contribuições, têm condições especiais para a utilização de salas e plenária para reuniões ou capacitação e treinamento de colaboradores, aos planos de saúde Unimed e Vida Top com o menor valor da região, plano odontológico Unimed, Saúde Ocupacional Unimed, assessoria jurídica gratuita e outros benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho.
Parecer do Jurídico: Indenização convencional paga nos feriados não configura verba salarial
CONSULENTE – SINDICATO DO COMÉRCIO
MEDIDA PROVISÓRIA 1.108 DE 25 DE MARÇO DE 2022 – NOVAS REGRAS AO TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO
A Medida Provisória nº 1.108,
AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA
NOTA EXPLICATIVA – LEI Nº
Convenções
Regulam as relações de trabalho, em caráter suplementar à Legislação Trabalhista.
Feriados
O trabalho dos empregados em feriados é regulado por Lei Federal e pelas Convenções Coletivas.
Jornadas Especiais
As empresas poderão se beneficiar das Jornadas Especiais, por adesão via SinDigital.
Pisos
O piso salarial, ou o salário-base, de cada categoria, é definido em Convenção Coletiva de Trabalho.