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CHECK LIST Nº 52 – DE 1º A 16 DE AGOSTO – DECRETO MUNICIPAL Nº 15.534 – ATIVIDADES COMERCIAIS
O atendimento presencial poderá ocorrer das 6h às 24h para
FINALMENTE, RETORNO À NORMALIDADE COM LIBERDADE PARA O TRABALHO
Agora tem data marcada, 16 de agosto, para o fim
Linha de Crédito PRONAMPE – Caixa Econômica Federal
O Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, está disponibilizando
NOVO DECRETO MUNICIPAL DE BAURU – COVID – DECRETO 15.508 – VALIDADE: DE 16 A 31 DE JULHO
Principais alterações em relação ao decreto anterior: 1 – Aumento
DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE A UNIÃO INSTALE E MANTENHA HOSPITAL DE CAMPANHA EM BAURU
A decisão veio em Ação Popular movida pelos vereadores de
Informações jurídicas
AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA
NOTA EXPLICATIVA – LEI Nº 14.151/2021 A Lei 14.151/2021, publicada
TST mantém nulidade de transferência de valores entre empresa e sindicato
As cláusulas que estabelecem contribuições a serem pagas pelos empregadores
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