As alterações pretendem a valorização do trabalho da mulher, dos jovens aprendizes e de proteção aos filhos de 4 meses até 5 anos, de pais ou mães empregados na empresa. ✅ PRINCIPAIS TÓPICOS: ➡️ I. Para apoio à parentabilidade na primeira infância:O programa permite o pagamento de reembolso creche aos pais, por acordo individual ou […]
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A Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, alterou o conceito de teletrabalho, colocando como sinônimo do trabalho remoto: Art. 75-B, da CLT:- Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação,
Caro empresário, Encaminhamos abaixo as informações necessárias para você tomar a decisão de sua empresa para adesão ao RELP. A Lei é muito complexa, por isso fizemos a apresentação da maneira mais simples possível. Será fundamental a participação de seu contador para a elaboração dos cálculos necessários. 1. Podem aderir as MEs (Micro Empresas), as
RELP – REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DEBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Read More »
PUBLICADA A LEI 193 QUE INSTITUI O RELP – PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Finalmente é reconhecido pelo Governo Federal o grande prejuízo enfrentado no Estado de São Paulo, principalmente pelas Micro e Pequenas empresas comerciais, que permaneceram por mais de 100 dias fechadas durante o auge da
SAI O “REFIS” DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Read More »
Nesse período de transição, até a mudança de hábito da população, as empresas comerciais poderão adotar uso de máscaras por seus funcionários até que os consumidores se sintam mais seguros ao serem atendidos por alguém que não a esteja utilizando. Além do comércio em geral, o uso de máscaras também passa a ser facultativo em
Você é a motivação para trabalharmos todos os dias e acreditarmos num futuro melhor e mais próspero para a nossa cidade e o nosso país. Com você, consumidor, o comércio de Bauru segue forte. Parabéns!
15 de março – Dia do Consumidor Read More »
Publicada a Lei 14.311 que disciplina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, com vetos da Presidência da República que alteraram o projeto originário do Congresso Nacional. Pelo novo texto, as gestantes com a vacinação completa deverão retornar imediatamente ao trabalho nas empresas. As que não tenham completado a vacinação também deverão retornar, com a
SANCIONADA COM VETOS A LEI DO RETORNO DAS GESTANTES Read More »
Decreto assinado hoje pelo Governador de São Paulo tem efeito imediato. Proteção permanece obrigatória em espaços fechados. O Governador de São Paulo confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos
GOVERNADOR ANUNCIA LIBERAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS ABERTOS Read More »