Dia: 19 de abril de 2021

ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO COMÉRCIO EM BAURU

O Sincomércio solicitou à Prefeitura que seja adotado horário diferenciado àquele do Plano São Paulo, que são coerentes com os hábitos de consumo da capital. A Prefeitura, sem contrariar o Decreto Estadual, pode adequá-lo à realidade local, sem ampliar o limite de 8 horas diárias. Horário proposto: 1 – Para o comércio de rua: das …

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CHECK LIST Nº 49 – ATIVIDADES ESSENCIAIS – DE 18 A 25 DE ABRIL

DECRETO MUNICIPAL Nº 15.384 – COM DIRETRIZES OBRIGATÓRIAS PARA O COMÉRCIO, ATIVIDADES ESSENCIAIS. Pelo novo Decreto Estadual, continua livre o horário de funcionamento das atividades essenciais. A capacidade de atendimento foi reduzida para uma pessoa para cada 7m² de área de venda ou 25% da capacidade prevista no AVCB, prevalecendo o menor. Acabou a restrição …

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