Citando inclusive artigo do Código Penal, o Procurador do Estado “RECOMENDA” o seguimento irrestrito do Plano São Paulo aos prefeitos paulistas. Deveria ouvir o que pensa a respeito o Ministério Público da Saúde de Bauru, antes de se pronunciar. Bauru não se rebelou. Bauru apenas adequou a legislação local à fase vermelha, levando em conta […]
MAIS UMA “AMEAÇA” VELADA, AGORA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO Read More »
No dia 15/10/2020 o Colegiado do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral uma vez que a mesma teria inserido na Carteira de Trabalho e Previdência Social registros de atestados médicos. As disposições, no que tange a anotação que a empresa pode fazer na CTPS são expressas. O artigo
Dano moral decorrente de registros de atestados médicos na CTPS Read More »
REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO DO COORDENADOR EXECUTIVO DO CENTRO DE CONTIGÊNCIA COVID-19, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO GABBARDO, NA COLETIVA DE IMPRENSA DE 27 DE JANEIRO DE 2021. O Sincomércio, Sindicato do Comércio Varejista de Bauru, manifesta seu repúdio à fala do Coordenador Executivo do Centro de Contingência COVID-19, do Governo do Estado