No início de agosto, foi sancionada uma lei complementar (174/20) autorizando a transação tributária para as empresas enquadradas no Simples Nacional – uma demanda da FecomercioSP, que, inclusive, encaminhou ofício ao Congresso Nacional, em julho, reforçando a importância de que a medida fosse aprovada com urgência –, a fim de regularizar a situação de muitos […]
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA SIMPLES NACIONAL É SANCIONADA Read More »
Criada pelo governo federal em 2019 para estimular a economia, a Semana Brasil terá uma nova edição em 2020. A realização do evento foi anunciada no dia 4 pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, e será coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). A Semana Brasil, em referência à data da
SEMANA DO BRASIL 2020 VAI PRIVILEGIAR PEQUENO E MÉDIO COMERCIANTE Read More »
O Sincomércio moveu, mais uma vez, uma ação na Justiça visando isonomia no tratamento dado a bares e restaurantes, que, pelo decreto anterior, podiam abrir por um período de 6 horas todos os dias da semana, enquanto o comércio estava proibido de abrir de domingo a terça-feira. Este é apenas um dos vários mandados de
Justiça indefere, MAIS UMA VEZ, pedido do SINCOMÉRCIO Read More »
ATENDIMENTO PRESENCIAL – De segunda-feira a domingoComércio de Rua: das 10h às 16hShoppings (lojas): das 13h às 19h e (área de alimentação): das 12h às 18h Nos demais horários ficam autorizados os serviços de entrega em domicílio (delivery) e serviço de entrega em veículos (drive thru). O limite de atendimento ao público é de uma
CHECK LIST DIÁRIO – COVID – SEMANAS DE 10 A 23 DE AGOSTO Read More »
A Prefeitura publicou o novo Decreto Municipal, nº 14.932. Como o decreto só entra em vigor na segunda-feira, dia 10, e o decreto 14.909, que iria até amanhã, foi revogado, restou um vazio da lei para este domingo, dia 9. Portanto amanhã, domingo, o comércio está liberado para funcionar com horário livre, como prevê Lei
NOVO DECRETO MUNICIPAL Read More »
