GUSTAVO MARTINS

MAIS UMA “AMEAÇA” VELADA, AGORA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Citando inclusive artigo do Código Penal, o Procurador do Estado “RECOMENDA” o seguimento irrestrito do Plano São Paulo aos prefeitos paulistas. Deveria ouvir o que pensa a respeito o Ministério Público da Saúde de Bauru, antes de se pronunciar. Bauru não se rebelou. Bauru apenas adequou a legislação local à fase vermelha, levando em conta […]

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Dano moral decorrente de registros de atestados médicos na CTPS

No dia 15/10/2020 o Colegiado do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral uma vez que a mesma teria inserido na Carteira de Trabalho e Previdência Social registros de atestados médicos.  As disposições, no que tange a anotação que a empresa pode fazer na CTPS são expressas. O artigo

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NA FASE VERMELHA, SUPERMERCADO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS

O Decreto Municipal alterou apenas os horários e dias em que a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, e o limite de entrada de clientes, permanecendo inalteradas as demais regras em Bauru para os supermercados. Atenção: as novas determinações estão nos itens 2, 15 e 17 do Check List. A situação da pandemia em Bauru

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NA FASE VERMELHA, COMÉRCIO DE BAURU TEM NOVAS REGRAS

O Decreto Municipal tem validade até o dia 7 de fevereiro. As novidades são a limitação do horário da abertura e a proibição de venda de bebida alcoólica em determinados períodos. Atenção: as novas determinações estão nos itens 1 e 16 do Check List. A situação da pandemia em Bauru é grave e preocupante. A

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MANIFESTO DE APOIO DAS ENTIDADES DE CLASSE DE BAURU À PREFEITA SUÉLLEN ROSIM

As Entidades de Classe de Bauru, abaixo relacionadas, vêm tornar público este manifesto em apoio a recente decisão da Prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, que ao decretar que a cidade segue a fase laranja na prevenção a pandemia da Covid-19, determinada pelo Governo do Estado, atendeu ao apelo dos que empreendem em Bauru e flexibilizou

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GOVERNO DORIA: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA

A expressão, segundo o dicionário popular, é usada no sentido de tentar ocultar algo com medidas temporárias, parcialmente eficientes ou ineficientes. Nada retrata melhor a atuação do Governo do Estado no “enfrentamento” da pandemia, do que o abre e fecha do comércio e as bandeirinhas colorindo o mapa de São Paulo. Esta é a resposta

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SUPERMERCADOS: REDUZIDO HORÁRIO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

O Decreto Municipal alterou apenas o horário em que a venda de bebidas alcoólicas fica proibida, das 23h às 5h, permanecendo inalteradas as demais regras em Bauru para os supermercados. A situação da pandemia em Bauru é preocupante. O informe da Prefeitura de Bauru de ontem (dia 18) indica o índice de 98% de ocupação

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DECRETO ALTERA LIMITE DE ACESSO NO COMÉRCIO EM GERAL: VERIFIQUE CARTAZ

O Decreto Municipal, com validade até dia 31 de janeiro, reduziu o limite de pessoas atendidas simultaneamente nas lojas de 40% para 30% do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) ou um cliente por 7m² da área de venda, prevalecendo o menor. As demais regras continuam inalteradas. Clique aqui e faça o download

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