Posição oficial do Sincomércio Bauru e Região. A Constituição Federal, no artigo 170 § único, garante a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em Lei. No caso concreto de Bauru, não existe Lei que faz qualquer vedação à atividade comercial. Muito se tem […]
COMÉRCIO EM BAURU ABRE? Read More »
Passamos momentos difíceis. O governador Doria quer nos impedir de trabalhar. Sagrado direito assegurado por nossa Constituição. Convivemos com agressões e mentiras nas redes sociais, como a publicada pelo SINSERM. O judiciário tripudia sobre a autonomia municipal e “revoga” nossas leis e decretos. Àqueles que precisam trabalhar para alimentar suas famílias e seus colaboradores, pedimos
CHECK LIST n° 42 – SEMANA DE 15 À 21 DE FEVEREIRO Read More »
*Por Abram Szajman O ano de 2021 se inicia com a mesma luta pela sobrevivência, tanto humana como empresarial, que marcou 2020. O fim do auxílio emergencial e a consequente queda no consumo das famílias mais vulneráveis prenunciam incertezas para as empresas sobreviventes no comércio e nos serviços. O varejo paulista será impactado em R$
Insensibilidade tributária Read More »
Clique aqui para conferir o protocolo do Mandado de Segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA Read More »
ATIVIDADES ESSENCIAIS: SUPERMERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO MUNICIPAL. CHECK LIST DIÁRIO ATIVIDADES ESSENCIAIS: ✅1 – CARTAZ OBRIGATÓRIO, COLORIDO: – “Obrigatório uso de máscara”. (Decreto Estadual – Plano São Paulo) Clique aqui e faça o download do cartaz. ✅2 – Manter o distanciamento de 1,5m entre pessoas em todos os ambientes; ✅3
COM NOVO DECRETO MUNICIPAL, ATIVIDADES ESSENCIAIS EM BAURU TÊM NOVAS REGRAS Read More »
Com a publicação hoje no Diário Oficial do Município de Bauru da decisão liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 7.435, de 3 de fevereiro de 2.021, prevalecem as regras do Plano São Paulo. Assim, nas atividades não essenciais é permitido apenas o atendimento nas três modalidades abaixo: 1 – DELIVERYO cliente compra
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL EM BAURU NA FASE VERMELHA Read More »
As cláusulas que estabelecem contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de um acordo coletivo autônomo entre
TST mantém nulidade de transferência de valores entre empresa e sindicato Read More »
Em decisão esdrúxula, TJ defere liminar contra Lei Municipal de Bauru. Até que a Prefeitura seja notificada e divulgue nova diretriz pelo Diário Oficial, o comércio continua abrindo normalmente. Estaremos informando assim que surgirem novos fatos. Pedimos ao comércio que, continue com as boas práticas, como a utilização obrigatória de máscaras e a disponibilização de
CHECK LIST n° 41 – SEMANA DE 08 À 14 DE FEVEREIRO Read More »