9 de março de 2022

Decreto assinado hoje pelo Governador de São Paulo tem efeito imediato. Proteção permanece obrigatória em espaços fechados. O Governador de São Paulo confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos […]

O texto que altera a Lei 14.151/2021 e, consequentemente, autoriza o retorno das grávidas ao trabalho presencial durante a pandemia da COVID-19, foi sancionada pelo Presidente da República na data de ontem (08/03/2022). A lei está prevista para publicação em 10/03/2022, quando então entrará em vigor. De acordo com o texto legal, a gestante retornará