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fevereiro 2021

COM NOVO DECRETO MUNICIPAL, ATIVIDADES ESSENCIAIS EM BAURU TÊM NOVAS REGRAS

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ATIVIDADES ESSENCIAIS: SUPERMERCADOS E OUTRAS ATIVIDADES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO MUNICIPAL. CHECK LIST DIÁRIO ATIVIDADES ESSENCIAIS: ✅1 – CARTAZ OBRIGATÓRIO, COLORIDO: – “Obrigatório uso de máscara”. (Decreto Estadual – Plano São Paulo) Clique aqui e faça o download do cartaz. ✅2 – Manter o distanciamento de 1,5m entre pessoas em todos os ambientes; ✅3 […]

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FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL EM BAURU NA FASE VERMELHA

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Com a publicação hoje no Diário Oficial do Município de Bauru da decisão liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 7.435, de 3 de fevereiro de 2.021, prevalecem as regras do Plano São Paulo. Assim, nas atividades não essenciais é permitido apenas o atendimento nas três modalidades abaixo: 1 – DELIVERYO cliente compra

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TST mantém nulidade de transferência de valores entre empresa e sindicato

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As cláusulas que estabelecem contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de um acordo coletivo autônomo entre

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CHECK LIST n° 41 – SEMANA DE 08 À 14 DE FEVEREIRO

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Em decisão esdrúxula, TJ defere liminar contra Lei Municipal de Bauru. Até que a Prefeitura seja notificada e divulgue nova diretriz pelo Diário Oficial, o comércio continua abrindo normalmente. Estaremos informando assim que surgirem novos fatos. Pedimos ao comércio que, continue com as boas práticas, como a utilização obrigatória de máscaras e a disponibilização de

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SEPRT prorroga prazo para início da vigência das NRS sobre saúde e segurança do trabalho

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Foi publicado no Diário Oficial da União de 03/02/21, Seção 1, a Portaria nº 1.295, da   Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que prorroga para o dia 02/08/2021 o prazo para início da vigência das seguintes Normas Regulamentadoras nº 1, nº 07, nº 09 e nº 18. A Norma Regulamentadora  01 (NR-01), trata

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COMÉRCIO DE BAURU PODE REABRIR NA QUINTA-FEIRA

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Se a Prefeita Suéllen sancionar o Projeto de Lei que será votado na Câmara amanhã, o comércio de Bauru reabre nesta quinta-feira. Apresentado na segunda-feira por cinco vereadores, o projeto será votado na Câmara Municipal nesta quarta-feira, a partir das 13 horas. O projeto classifica o comércio como atividade essencial em Bauru e, também, inclui

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