Categoria: Notícias Gerais
RELP – REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DEBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
Caro empresário, Encaminhamos abaixo as informações necessárias para você tomar a decisão de sua empresa para adesão ao RELP. A Lei é muito complexa, por
SAI O “REFIS” DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PUBLICADA A LEI 193 QUE INSTITUI O RELP – PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Finalmente é reconhecido pelo
APÓS DOIS ANOS DE USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS FACIAIS, AGORA ELA É FACULTATIVA EM AMBIENTES FECHADOS
Nesse período de transição, até a mudança de hábito da população, as empresas comerciais poderão adotar uso de máscaras por seus funcionários até que os
15 de março – Dia do Consumidor
Você é a motivação para trabalharmos todos os dias e acreditarmos num futuro melhor e mais próspero para a nossa cidade e o nosso país.
SANCIONADA COM VETOS A LEI DO RETORNO DAS GESTANTES
Publicada a Lei 14.311 que disciplina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, com vetos da Presidência da República que alteraram o projeto originário do
GOVERNADOR ANUNCIA LIBERAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS ABERTOS
Decreto assinado hoje pelo Governador de São Paulo tem efeito imediato. Proteção permanece obrigatória em espaços fechados. O Governador de São Paulo confirmou a liberação
SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O RETORNO DAS GRÁVIDAS AO TRABALHO PRESENCIAL
O texto que altera a Lei 14.151/2021 e, consequentemente, autoriza o retorno das grávidas ao trabalho presencial durante a pandemia da COVID-19, foi sancionada pelo
AFASTAMENTO GESTANTE COVID – AÇÃO JUDICIAL
Enquanto aguardamos a publicação da Lei que determina o retorno ao trabalho das gestantes afastadas em função da pandemia, o que deverá ocorrer proximamente, o
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